Saiba quais são as primeiras mudanças do eSocial
A implantação do eSocial trará algumas mudanças, dentre elas as que se referem ao envio das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que deverão ser prestadas ao eSocial através de eventos. Esses eventos são divididos em iniciais, de tabelas, periódicos e não periódicos. Cada evento possui um leiaute a ser seguido, ou seja, um manual que apresenta as regras de preenchimento dos eventos.
O primeiro grupo de eventos transmitidos no ambiente eSocial são os Eventos Iniciais, que identificam o empregador/ contribuinte através de dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa. Como exemplo temos o leiaute S-1000- Informações do Empregador/Contribuinte, onde são fornecidas as informações cadastrais, alíquotas e demais dados necessários para o preenchimento e validação dos outros eventos do eSocial. Esse é o primeiro evento que deve ser transmitido pelo empregador/contribuinte no inicio da utilização do eSocial. Abaixo, temos alguns cadastros do contribuinte que deverão estar preenchidos no sistema:
| Referência | S-1000 Informações do Empregador |
|---|---|
| 01 | Nome da razão Social da Empresa |
| 02 | Tipo de Inscrição |
| 03 | CNPJ / CPF |
| 04 | FPAS |
| 05 | CNAE |
| 06 | Classificação Tributária |
| 07 | Natureza Jurídica |
| 08 | Indicativo de Cooperativa |
| 09 | Indicativo de Construtora |
| 10 | Alíquota RAT |
| 11 | Alíquota FAT (calculada) |
| 12 | Empresa participa da desoneração da folha (Qual enquadramento? Art. 7º, 8º ou 9º da Lei 12.546/2011) |
| 13 | Optou pelo registro eletrônico do ponto (caso sim) – Dados do ponto eletrônico |
| 14 | Informações do contato (nome, telefone, CPF, celular e email) |
| 15 | Informações da empresa de software |
| 16 | Empresa beneficente – Identificação do certificado, número. Data da emissão, vencimento, protocolo de renovação, data publicação no DOU, número da página da publicação. |
Os eventos iniciais também realizam o cadastramento inicial dos vínculos dos empregados ativos. No entanto, o cadastramento inicial dos vínculos deve ser realizado somente após o cadastramento dos eventos de tabela, que são os eventos que complementam os iniciais e são responsáveis por uma série de informações que validam os eventos periódicos e não periódicos. Vale lembrar que como grande parte dos eventos utiliza as informações das tabelas, é obrigatório transmiti-las logo após o envio do evento de informações do empregador/ contribuinte e antes dos eventos de cadastramento inicial.
Assim, o evento S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo deve ser enviado no início da implantação, servindo de base para a construção do “Registro de Eventos Trabalhistas”, que será utilizado para a validação dos eventos de folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente.
Juntamente com a mudança da cultura da empresa, um sistema que automatize o envio das informações, como o Mix, garante mais segurança na adequação das novas exigências. Esse sistema da Riosoft apresentará, entre outras funcionalidades, todos os campos de preenchimento obrigatório, facilitando o envio das informações.
Para que essas obrigações sejam cumpridas sem problemas é necessário que a empresa organize seus processos, definindo papéis e mantendo seus colaboradores informados. Além disso, a empresa deve trabalhar como se o eSocial já estivesse em vigor, ou seja, deve trabalhar com foco no eSocial e não se preocupar com as datas oficiais. Agindo dessa forma, a empresa se sentirá mais segura para enfrentar as mudanças do novo sistema.
