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Saiba quais são as primeiras mudanças do eSocial

Saiba quais são as primeiras mudanças do eSocial

A implantação do eSocial trará algumas mudanças, dentre elas as que se referem ao envio das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que deverão ser prestadas ao eSocial através de eventos. Esses eventos são divididos em iniciais, de tabelas, periódicos e não periódicos. Cada evento possui um leiaute a ser seguido, ou seja, um manual que apresenta as regras de preenchimento dos eventos.

O primeiro grupo de eventos transmitidos no ambiente eSocial são os Eventos Iniciais, que identificam o empregador/ contribuinte através de dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa. Como exemplo temos o leiaute S-1000- Informações do Empregador/Contribuinte, onde são fornecidas as informações cadastrais, alíquotas e demais dados necessários para o preenchimento e validação dos outros eventos do eSocial. Esse é o primeiro evento que deve ser transmitido pelo empregador/contribuinte no inicio da utilização do eSocial.  Abaixo, temos alguns cadastros do contribuinte que deverão estar preenchidos no sistema:

ReferênciaS-1000 Informações do Empregador
01Nome da razão Social da Empresa
02Tipo de Inscrição
03CNPJ / CPF
04FPAS
05CNAE
06Classificação Tributária
07Natureza Jurídica
08Indicativo de Cooperativa
09Indicativo de Construtora
10Alíquota RAT
11Alíquota FAT (calculada)
12Empresa participa da desoneração da folha (Qual enquadramento? Art. 7º, 8º ou 9º da Lei 12.546/2011)
13Optou pelo registro eletrônico do ponto (caso sim) – Dados do ponto eletrônico
14Informações do contato (nome, telefone, CPF, celular e  email)
15Informações da empresa de software
16Empresa beneficente – Identificação do certificado, número. Data da emissão, vencimento, protocolo de renovação, data publicação no DOU, número da página da publicação.

Os eventos iniciais também realizam o cadastramento inicial dos vínculos dos empregados ativos. No entanto, o cadastramento inicial dos vínculos deve ser realizado somente após o cadastramento dos eventos de tabela, que são os eventos que complementam os iniciais e são responsáveis por uma série de informações que validam os eventos periódicos e não periódicos. Vale lembrar que como grande parte dos eventos utiliza as informações das tabelas, é obrigatório transmiti-las logo após o envio do evento de informações do empregador/ contribuinte e antes dos eventos de cadastramento inicial.

Assim, o evento S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo deve ser enviado no início da implantação, servindo de base para a construção do “Registro de Eventos Trabalhistas”, que será utilizado para a validação dos eventos de folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente.

Juntamente com a mudança da cultura da empresa, um sistema que automatize o envio das informações, como o Mix, garante mais segurança na adequação das novas exigências. Esse sistema da Riosoft apresentará, entre outras funcionalidades, todos os campos de preenchimento obrigatório, facilitando o envio das informações.

Para que essas obrigações sejam cumpridas sem problemas é necessário que a empresa organize seus processos, definindo papéis e mantendo seus colaboradores informados. Além disso, a empresa deve trabalhar como se o eSocial já estivesse em vigor, ou seja, deve trabalhar com foco no eSocial e não se preocupar com as datas oficiais. Agindo dessa forma, a empresa se sentirá mais segura para enfrentar as mudanças do novo sistema.

MIX RH